Como resolver a inadimplência de aluguel - Júlio Delamôra
CORRETOR, não perca a oportunidade de buscar conhecimento. A busca pelo conhecimento faz com que possamos enxergar bem mais do que os nossos...
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Temas polêmicos na locação de imóveis - Júlio Delamôra
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Prazos de locação e efeitos na renovação e retomada do imóvel - Júlio Delamôra
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A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22
A MP 1.085 revogou o art. 32 § 2º da Lei 4.591/1964. Contudo, no trâmite legislativo, a Lei 14.382/2022 manteve o dispositivo (que trata da ...
Lei facilita mudança de destinação de imóveis comerciais e residenciais
Quórum de aprovação dos condôminos não precisa ser de 100% Foi sancionada pela presidência da república a lei 14.405/22 , que altera o Códi...
Receita Federal atualiza norma para arrolamento de bens
Para especialista, limite para pessoa jurídica deveria ser maior. "Empresas que sofrem arrolamento de bens e direitos, a depender do fa...
Tudo sobre a Lei do Distrato e seus impactos para os negócios imobiliários
Você já ouviu falar na “Lei do Distrato?” Sabe quais são os requisitos que ela impôs aos contratos imobi...
Projeto proíbe o cancelamento de cláusula que impede venda de imóvel doado
O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei 4560/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), proíbe o cancelamento da ...
STJ decide que ITBI deve ser calculado com base no valor pago na compra do imóvel
Imposto cobrado por prefeituras na transmissão de imóveis não pode ter como referência parâmetros do IPTU nem outros índices fixado pela ges...
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